Processo 353492/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/08/2009 09:33
Autuado em 04/08/2009 09:33
Oficio de encaminhamento 453/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 454/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   454/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011 Acórdão   454/ 2011 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado NADIR FERREIRA DE AZEVEDO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 09:25 AR de devolução dos autos físicos
10/11/2009 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3603/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/10/2009 Ofício de Diligência   3603/ 2009 10/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1168/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 454/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 15:37 DP  
02/06/2011 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1168/2011 -
26/05/2011 10:01 DP  
12/05/2011 12:57 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 819/2011 -
05/04/2011 15:48 S1C Acórdão nº 454/2011 -
05/04/2011 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2011 -
05/04/2011 15:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 160/2011 -
23/03/2011 08:56 GCAML  
02/02/2011 08:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 175/2011 -
02/02/2011 08:18 SMPjTC Parecer nº 827/2011 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Parecer Ministerial pelo registro
03/12/2010 16:19 DIJUR Parecer nº 368/2011 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
23/11/2010 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2576/2010 -
11/11/2010 16:26 DIJUR  
06/10/2010 14:12 SITIO  
23/03/2010 14:55 DIJUR  
09/03/2010 09:31 GCAML  
28/10/2009 15:36 DIJUR Informação nº 4187/2009 -
28/10/2009 15:36 DIJUR Parecer nº 15047/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE AUTOS DE ADMISSÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO RELATOR.
14/10/2009 15:29 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 10:06 DP  
21/09/2009 15:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3603/2009 -
11/09/2009 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2479/2009 -
04/08/2009 15:09 DIJUR Informação nº 3064/2009 -
04/08/2009 15:09 DIJUR Parecer nº 10756/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL - RETORNO À ORIGEM.
04/08/2009 09:32 DP  

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